Processo 219031/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2016 14:35
Autuado em 01/04/2016 14:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5292/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5292/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/10/2016 Acórdão   5292/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Gestor das Contas PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Interessado GUILHERME LUIZ GOMES

Juntadas
DataDescrição
25/07/2016 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609450/16
06/07/2016 09:20 AR do Ofício OCN - 3578/2016 - DP
01/07/2016 19:06 do Protocolo 543858/16
07/06/2016 17:01 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
07/06/2016 16:59 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
16/05/2016 18:06 do Protocolo 413253/16
12/04/2016 18:15 do Protocolo 310993/16
05/04/2016 18:54 do Protocolo 287932/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2016 Ofício de Contraditório   3578/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2016 1479 Acórdão nº 5292/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 61/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4420/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 13:23 DP  
28/10/2016 08:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2016 -
28/10/2016 08:27 STP Despacho Processual Diverso nº 251/2016 -
17/10/2016 15:12 GCFAMG  
06/10/2016 11:58 SMPjTC Parecer nº 14054/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
23/09/2016 14:13 COFIE Instrução nº 498/2016 -
03/08/2016 14:50 7ICE Informação nº 57/2016 -
26/07/2016 09:44 COFIE Despacho Processual Diverso nº 183/2016 -
07/06/2016 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 3578/2016 -
04/04/2016 12:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 61/2016 -
04/04/2016 12:42 DCE Instrução nº 127/2016 -
01/04/2016 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4420/2016 -

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